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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 22/01/2024 - 18:00
Encerramento: 22/01/2024 - 19:26



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/EGty0vcRwT8?si=sZM1KyIzLJ9cqRY_



Mesa Diretora
Presidente: Welbemar Alves Xavier / PRD
Vice-Presidente: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
Secretário: Marcos Túlio da Silva / PL



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PRD
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / Sem partido
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PRD
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PRD
Welbemar Alves Xavier / PRD






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PRD
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / Sem partido
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PRD
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PRD
Welbemar Alves Xavier / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 241/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários o não tributários vencidos até 31 de Dezembro de 2023, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2024
Turno: Final
Autor: Welbemar Alves Xavier, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.


Obs.: Apresentação em Plenário Do Projeto de Lei n.º 219, de 2024. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.


Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 220, de 2024. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2024
Turno: Final
Autor: Welbemar Alves Xavier, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva
Concede revisão geral anual dos subsídios do Vereador e do Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.


Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 221, 2024. 		Aprovado