Matérias da Ordem do Dia (2ª EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Processo: 212/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023
Processo: 211/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Processo: 208/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.032, de 26 de maio de 2021, que institui o PIAV. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
Processo: 207/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2023
Processo: 206/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação e Gestor de contratos, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Processo: 204/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Processo: 203/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede um dia de folga ao servidor público no mês de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. - - |
Aprovado |