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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 26/06/2023 - 18:00
Encerramento: 26/06/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/_RRhY9wtANc?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
Vice-Presidente: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
Secretário: Marcos Túlio da Silva / PL



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: CFC - Comissão de Finanças e Controle
Processo: 178/2023
Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Mina Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2020, e mantém o parecer prévio do tribunal de Contas de Minas Gerais.
 Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Final
Autor: CFC - Comissão de Finanças e Controle
Processo: 194/2023
Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2021, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 210/2023
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1704, de 31 de agosto de 2009, que dispõe sobre as despesas de viagem do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador do Município de Indianópolis, e dá outras providências.


Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 188, de 2023. 		Matéria não votada