1 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
|
Solicita ao Prefeito Municipal a imediata execução de programa de controle reprodutivo de cães e gatos e de conscientização sobre a posse responsável de animais, em cumprimento à legislação vigente.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 181/2023
|
Altera a Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019, que institui o zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei Complementar n.º 12, de 2023, aprovado em primeiro turno de discussão e votação por unanimidade (oito votos favoráveis).
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 186/2023
|
Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei n.º 166, de 2023, aprovado por unanimidade (oito votos favoráveis).
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 189/2023
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei N.º 169, de 2023, aprovado por unanimidade (oito votos favoráveis)
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 190/2023
|
Altera anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Indianópolis-MG, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei n.º 170, de 2023, aprovado em primeiro turno de discussão e votação por unanimidade (oito votos favoráveis).
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 192/2023
|
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU e o prazo de pagamento do IPTU e das taxas de serviços urbanos do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 195/2023
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial do orçamento vigente, e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei n.º 174, de 2023, aprovado em primeiro turno de discussão e votação por unanimidade (oito votos favoráveis).
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 196/2023
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 197/2023
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 198/2023
|
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total, ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 177, de 2023.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 199/2023
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 178, de 2023.
|
Matéria não votada
|
