Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Processo: 177/2023
Autor: Janicleide Alves da Silva, José Joaquim Pinto, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor Administrativo. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Processo: 176/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 158/2023.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: 174/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências. - - Apresentação em plenário do Projeto d Lei n.º 156/2023.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Processo: 168/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal dotar os locais de trabalho, no âmbito da Administração Municipal, de instalações sanitárias para servidores de ambos os sexos. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Processo: 172/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. - - |
Aprovado Projeto de Lei n.º 154, de 2023, aprovado por unanimidade na forma do substitutivo n.º 1 de autoria do Prefeito Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: 171/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. - - |
Aprovado Projeto de Lei n.º 153, de 2023, aprovado por unanimidade. |