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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/02/2023 - 18:00
Encerramento: 13/02/2023 - 18:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/bW2IOV6MD6Q?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
Vice-Presidente: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
Secretário: Marcos Túlio da Silva / PL



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 162/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR de Indianópolis, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 163/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 164/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 166/2023
Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio de Nova Ponte-MG, no exercício de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 148, de 2023. 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 167/2023
Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 149, de 2023. 		Matéria não votada
6 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Marcos Túlio da Silva
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de concertina sobre os muros que cercam as escolas municipais.
 Aprovado