Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a reserva de vagas em estacionamentos públicos para veículos que transportem pessoa com deficiência. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: 161/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos suplementares com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações parcial ou total e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: 162/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR de Indianópolis, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Processo: 163/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Processo: 164/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: 165/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 147, de 2023.
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Aprovado Projeto de Lei n.º 147, de 2023, aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 146/2022
Autor: José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Julgamento de Contas do Executivo Municipal, exercício de 2017. - - |
Aprovado A presidente também participou da votação, por ser matéria que exige quórum qualificado de dois terços. |