1 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
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Solicita ao Prefeito Municipal nivelar o leito viário da Rua Uberlândia, esquina com a Avenida Glicério Pereira.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 69 de 2023
Autores:
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Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de projeto de lei destinado a criar programa de doação ou venda subsidiada de lotes urbanizados para famílias que possuem renda suficiente para construir moradia residencial.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 155/2023
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Concede revisão geral anual, na forma do inciso x, do art.37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-Mg, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 137, de 2023.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 156/2023
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Concede revisão geral anual, na forma do inciso x, do art. 37, da Constituição Federal, ao subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador-Geral e Controlador Interno do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 138, de 2023.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 157/2023
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Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreira estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 139, de 2023.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 158/2023
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 140, de 2023.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Turno: Final
Autor: Janicleide Alves da Silva, José Joaquim Pinto, Marcos Túlio da Silva
Processo: 159/2023
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Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 141, de 2023.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Turno: Final
Autor: Janicleide Alves da Silva, José Joaquim Pinto, Marcos Túlio da Silva
Processo: 160/2023
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Concede revisão geral anual aos subsídios do Vereador e do Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis-MG.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 142, de 2023.
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Aprovado
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