Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: 160/2023
Autor: Janicleide Alves da Silva, José Joaquim Pinto, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede revisão geral anual aos subsídios do Vereador e do Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis-MG. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 142, de 2023.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: 159/2023
Autor: Janicleide Alves da Silva, José Joaquim Pinto, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 141, de 2023.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: 158/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2023, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 140, de 2023.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: 157/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreira estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 139, de 2023.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: 156/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual, na forma do inciso x, do art. 37, da Constituição Federal, ao subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador-Geral e Controlador Interno do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 138, de 2023.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: 155/2023
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual, na forma do inciso x, do art.37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-Mg, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 137, de 2023.
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Aprovado |
| 2 |
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de projeto de lei destinado a criar programa de doação ou venda subsidiada de lotes urbanizados para famílias que possuem renda suficiente para construir moradia residencial. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal nivelar o leito viário da Rua Uberlândia, esquina com a Avenida Glicério Pereira. - - |
Aprovado |