1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Turno: Final
Autor: José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Processo: 112/2022
|
Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis -MG, uma Função de confiança de assessoria parlamentar, e dá outras Providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei N.º 96, de 2022, aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis).
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 119/2022
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Obs.: Apresentação de de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 103, de 2022.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 120/2022
|
Regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Finanças e Controle ao Projeto de Lei n.º 104, de 2022.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 121/2022
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro, de excesso de arrecadação e de anulação total ou parcial de saldo de dotações do orçamento vigente.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 105, de 2022.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 122/2022
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 106, de 2022.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 123/2022
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 107, de 2022.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 124/2022
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 108, de 2022.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 125/2022
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
Obs.: Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 109, de 2022.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 126/2022
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 110, de 2022.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 127/2022
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 111, de 2022.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 128/2022
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 112, de 2022.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 130/2022
|
Altera a Lei Municipal n.° 2.026 de 24 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial contra a dengue por meio de sorteio de prêmios entre os municípios manter seus imóveis limpos, e dá outra providências.
Obs.: Projeto de lei n.° 114,de 2022, apresentado em plenário.
|
Matéria não votada
|
