1 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Welbemar Alves Xavier
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMETO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 99/2022
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 170 DA LEI N.º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DAS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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3 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Marcos Túlio da Silva
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CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS A PATRÍCIA ANDRADE NUNES PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO POLÍTICO DE PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Turno: Final
Autores: ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, Rafael de Almeida Jacó
Processo: 109/2022
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APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE LEI N.º 5, DE 2022.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 105/2022
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ALTERA O INCISO IX E O § 2º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 106/2022
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 107/2022
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO-AMVAP SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 92, DE 2022.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 108/2022
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 93, DE 2022.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 110/2022
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM UTILIZAÇÃO DE RECUSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 94, DE 2022.
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Aprovado
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