Matérias da Ordem do Dia (25ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM UTILIZAÇÃO DE RECUSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 94, DE 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 93, DE 2022.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO-AMVAP SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 92, DE 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ALTERA O INCISO IX E O § 2º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE LEI N.º 5, DE 2022.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS A PATRÍCIA ANDRADE NUNES PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO POLÍTICO DE PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 170 DA LEI N.º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DAS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMETO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).