Resumo (12ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS VALE ENCANTADO E BEIRA LAGO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AOS PRODUTORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ENFRENTARAM A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO RIDES-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEI MUNICIPAIS N.º 2.034, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E N.º 2.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.