Matérias da Ordem do Dia (12ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: 82/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (7 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: 81/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEI MUNICIPAIS N.º 2.034, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E N.º 2.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - - APRESENAÇAO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: 80/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: 78/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO RIDES-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ENFRENTARAM A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AOS PRODUTORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS VALE ENCANTADO E BEIRA LAGO. - - |
Aprovado |