SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA

Abertura: 20/12/2021 - 18:00

Encerramento: 20/12/2021 - 18:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/qohLihPwnHg

Mesa Diretora

Presidente: Rafael de Almeida Jacó / PTB

Vice-Presidente: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB

Secretário: JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN

Lista de Presença na Sessão

CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL

ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB

JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB

JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN

JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN

LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB

Marcos Túlio da Silva / PL

Rafael de Almeida Jacó / PTB

Welbemar Alves Xavier / PTB

Lista de Presença na Ordem do Dia

CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL

ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB

JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB

JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN

JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN

LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB

Marcos Túlio da Silva / PL

Rafael de Almeida Jacó / PTB

Welbemar Alves Xavier / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Turno: Final Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Processo: 51/2021	ATUALIZA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECENDO NOVOS SETORES DE CÁLCULO E ATUALIZANDO VALORES GENÉRICOS DO M DE TERRENOS E DE CONSTRUÇÕES. Obs.: PARECER PARA PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 2021.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Turno: Final Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Processo: 52/2021	INSTITUI O PROGRAMA NATAL DAS CRIANÇAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ANUAIS DE NATAL E DE ANO NOVO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.	Aprovado Obs.: PROJETO DE LEI N.º 42, DE 2021, APROVADO POR TODOS.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Turno: Final Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Processo: 53/2021	ALTERA O ART. 4º, DA LEI N.º 2.021, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: PROJETO DE LEI N.º 43, DE 2021, APROVADO POR TODOS.