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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 08/11/2021 - 18:00
Encerramento: 08/11/2021 - 19:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/PTN2u4C0IX4



Mesa Diretora
Presidente: Rafael de Almeida Jacó / PTB
Vice-Presidente: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Secretário: JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE REALIZE A REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ADOTE OUTRAS MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NA CIDADE.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Segundo
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 38/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, DO PROJETO DE LEI N.º 32, DE 2021. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 40/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 34 DE 2021. 		Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI N.º 34, DE 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 43/2021
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.013, DE 22 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E N.º 2.021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO PROJETO DE LEI N.º 37, DE 2021. 		Matéria não votada