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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 18/10/2021 - 18:00
Encerramento: 18/10/2021 - 19:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/TK0YRbBTTEU



Mesa Diretora
Presidente: Rafael de Almeida Jacó / PTB
Vice-Presidente: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Secretário: JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Welbemar Alves Xavier
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) NA RUA PRAXEDES FERNANDES PEREIRA.
 Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 37/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PARECER EM PRIMEIRO TURNO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTROLE AO PROJEO DE LEI N.º 31, DE 2021. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 39/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, PROJETO DE LEI N.º 33, DE 2021. 		Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 40/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, PROJETO DE LEI N.º 34, DE 2021. 		Matéria não votada