1 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NA ROTATÓRIA ALONGADA DO TREVO DA BR 365 COM A RODOVIA ESTADUAL PREFEITO WLDEAR MAGALHÃES (AMG 1105), QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE INDIANÓPOLIS-MG.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AOS PRODTORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 19/2021
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ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 51, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 2021.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 27/2021
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ACRESCENTA O CAPÍTULO III-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS.
Obs.: PARECER EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 2021.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Processo: 33/2021
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APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2, DE 2021.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 29/2021
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INOVA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER PARA DISCUSSÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI N.º 24, E DA EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 1, DE 2021.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDAE.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 30/2021
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ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Obs.: PARECER EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N.º 25, DE 2021.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 31/2021
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INSTITUI O PROGRAMA INDIANÓPOLIS MAIS VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS AO PROJETO DE LEI N.º 26, DE 2021.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 32/2021
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DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
Obs.: PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI N.º 27, DE 2021.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNAIMIDADE.
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