Matérias da Ordem do Dia (26ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.

PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI N.º 27, DE 2021.

INSTITUI O PROGRAMA INDIANÓPOLIS MAIS VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS AO PROJETO DE LEI N.º 26, DE 2021.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PARECER EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N.º 25, DE 2021.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INOVA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PARA DISCUSSÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI N.º 24, E DA EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 1, DE 2021.

APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2, DE 2021.

ACRESCENTA O CAPÍTULO III-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS.

PARECER EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 2021.

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 51, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 2021.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AOS PRODTORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NA ROTATÓRIA ALONGADA DO TREVO DA BR 365 COM A RODOVIA ESTADUAL PREFEITO WLDEAR MAGALHÃES (AMG 1105), QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE INDIANÓPOLIS-MG.