1 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Welbemar Alves Xavier
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA A PRÁTICA DE SKATE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 19/2021
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ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 51, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 27/2021
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ACRESCENTA O CAPÍTULO III-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Final
Autor: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Processo: 23/2021
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ALTERA A LEI N.º 1.857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL A CASA É SUA, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE POSSE URBANA E DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, DO PROJETO DE LEI N.º 20, DE 2021.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 20, DE 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 25/2021
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ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.926, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, DO PROJETO DE LEI N.º 22, DE 2021, E DA EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 1, DE 2021, A ELE APRESENTADA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 22, DE 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 26/2021
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ALTERA OS ARTS. 53, 58 E 59 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.813, DE 18/09/2013, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 29/2021
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INOVA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 24, DE 2021, APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 30/2021
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ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 25, DE 2021, APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 31/2021
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INSTITUI O PROGRAMA INDIANÓPOLIS MAIS VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 26, DE 2021, APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 32/2021
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DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 27, DE 2021, APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria não votada
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