Resumo (20ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 14/06/2021 - 18:00
Encerramento: 14/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael de Almeida Jacó / PTB
Vice-Presidente: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Secretário: JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM MENSAGENS DE BOAS-VINDAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE DE INDIANÓPOLIS-MG.
Aprovado
2 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOLICITA CONTATO COM A EMPRESA GOOGLE BRASIL A FIM DE PEDIR A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG NO APLICATIVO GOOGLE MAPS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 19/2021
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 51, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 2021.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 18/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI N.º 16, DE 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 20/2021
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA OU ESPAÇO DEDICADO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 17, DE 2021.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 21/2021
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CALÇADÕES NA PRAÇA URIAS JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 18, DE 2021.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 22/2021
INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 19, DE 2021.
Matéria não votada