1 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Marcos Túlio da Silva
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SOLICITA À COORDENADORA DA 11º UNIDADE REGIONAL DE UBERLÂNDIA-MG DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DER-MG) MELHORIAS NA RODOVIA PREFEITO WALDEMAR MAGALHÃES, AMG1105.
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Aprovado
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2 - Moção nº 11 de 2021
Autores: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
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CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO SHOW DE CALOUROS 2021.
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Aprovado
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3 - Moção nº 12 de 2021
Autores: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
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CONSIGNA VOTOS DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 2.564, DE 2020, DO SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE/ES), QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 16/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI N.º 14, DE 2021.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 14, DE 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 18/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.
Obs.: DISTRIBUO PARA PARECER O PROJETO DE LEI N.º 16, DE 2021, À COMISSÃO DE FINAÇAS E CONTROLE.
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Matéria não votada
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