Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À COORDENADORA DA 11º UNIDADE REGIONAL DE UBERLÂNDIA-MG DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DER-MG) MELHORIAS NA RODOVIA PREFEITO WALDEMAR MAGALHÃES, AMG1105. - - |
Aprovado |
| 2 |
Moção nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO SHOW DE CALOUROS 2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Moção nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIGNA VOTOS DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 2.564, DE 2020, DO SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE/ES), QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: 16/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI N.º 14, DE 2021.
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Aprovado PROJETO DE LEI N.º 14, DE 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO. - - DISTRIBUO PARA PARECER O PROJETO DE LEI N.º 16, DE 2021, À COMISSÃO DE FINAÇAS E CONTROLE.
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