1 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Marcos Túlio da Silva
|
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR FARNÉSIO LUIZ BENTO.
|
Aprovado
|
2 - Moção nº 10 de 2021
Autores: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
|
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA ROSA DE OLIVEIRA ROCHA, DONA ROSICA.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 10/2021
|
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PIAV - AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 14/2021
|
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 16/2021
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 17/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
