1 - Moção nº 7 de 2021
Autor: Rafael de Almeida Jacó
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CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
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2 - Moção nº 8 de 2021
Autor: Rafael de Almeida Jacó
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CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, PELA PASSAGEM DO DIA GARI.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 10/2021
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PIAV - AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. APRESENTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 2 AO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 9, DE 2021.
DISTRIBUIÇÃO DO PL N.º 9, DE 2021, À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 14/2021
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTROLE, APRESENTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 1 DE 2021.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 16/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CONCLUI PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI N.º 14, DE 2021.
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Matéria não votada
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