Logo CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 10/05/2021 - 18:00
Encerramento: 10/05/2021 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=pbZH45c54ec



Mesa Diretora
Presidente: Rafael de Almeida Jacó / PTB
Vice-Presidente: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Secretário: JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6 de 2021
Autores:
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILMONDES EDUARDO REIS E DE SUA ESPOSA SENHORA DORISLEY APARECIDA DOS REIS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 10/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PIAV - AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 14/2021
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PARECER PARA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTROLE. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 16/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTADO AO PLENÁRIO E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA PARECER. 		Matéria não votada