Resumo (13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 19/04/2021 - 19:00
Encerramento: 19/04/2021 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael de Almeida Jacó / PTB
Vice-Presidente: JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOLICITA A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E TRANSTORNOS GLOBAIS, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO N.º 21, DE 2021, APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUER A RELAÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), NOS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO nº 4 de 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Moção nº 4 de 2021
Autores: Rafael de Almeida Jacó, CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, Marcos Túlio da Silva, Welbemar Alves Xavier
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
Aprovado

Obs.: MOÇÃO nº 4 de 2021, APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Processo: 13/2021
ALTERA O CAPUT DO ART. 173, DA RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1, DE 2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 173, DA RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 1 de 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 14/2021
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 12, DE 2021, APRESENTADO AO PLENÁRIO.
Matéria não votada