Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PIAV - AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA CÉLIA BORGES PEREIRA. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 7, DE 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG LOCALIZADOS NA ZONA URBANA. - - REQUERIMENTO DE DESTAQUE
REQUER DESTAQUE, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO, DO INCISO XXVI, DO ART.1º, DO PROJETO DE LEI N.º 8, DE 2021. |
Aprovado |