Relatorias (Rafael de Almeida Jacó)
Total de Relatorias: 79
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CFC - Comissão de Finanças e Controle | Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026 | 09/02/2026 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026 | 09/02/2026 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | 03/02/2025 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | 10/02/2025 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | 03/02/2025 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | 03/02/2025 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | 17/03/2025 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | 10/03/2025 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | 17/03/2025 | Rafael de Almeida Jacó | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | 17/03/2025 | Rafael de Almeida Jacó |