SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.263, de 03 de abril de 2000 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXA O PISO REMUNERATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 03 de abril de 2000 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITO OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA. Texto Original	Lei Ordinária nº 1.265, de 25 de abril de 2000
Lei Ordinária nº 1.261, de 03 de abril de 2000 Ementa: CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.260, de 29 de fevereiro de 2000 Ementa: ESTENDE O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.259, de 29 de fevereiro de 2000 Ementa: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA JURÍDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.258, de 01 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.257, de 01 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI N.º 1.110/95. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.110, de 05 de abril de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.271, de 18 de julho de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.787, de 20 de junho de 2012
Lei Ordinária nº 1.256, de 18 de novembro de 1999 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 7.460.000,00 (SETE MILHÕES , QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 19 de outubro de 1999 Ementa: AUTORIZA RECONHECIMENTO DE OCUPAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.579, de 10 de setembro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.642, de 12 de junho de 2008 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária-PM nº 2.030, de 30 de março de 2021 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.077, de 10 de março de 2022
Lei Ordinária nº 1.254, de 29 de setembro de 1999 Ementa: REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 965, de 30 de dezembro de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.094, de 13 de dezembro de 1994 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.107, de 03 de março de 1995 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.147, de 30 de janeiro de 1996 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.158, de 06 de maio de 1996
Lei Ordinária nº 1.253, de 21 de setembro de 1999 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 460, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.252, de 08 de junho de 1999 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR POR DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.251, de 08 de junho de 1999 Ementa: MODIFICA O ART. 2º DA LEI N.º 1.246, DE 6 DE ABRIL DE 1.999, QUE "CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.250, de 08 de junho de 1999 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.249, de 25 de maio de 1999 Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.248, de 26 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.247, de 13 de abril de 1999 Ementa: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA PARLAMENTAR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.437, de 05 de abril de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.287, de 25 de fevereiro de 2025
Lei Ordinária nº 1.246, de 06 de abril de 1999 Ementa: CONCEDE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.245, de 06 de abril de 1999 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA QUE ESPECIFICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.244, de 09 de março de 1999 Ementa: "REVOGA AS LEIS N.º 332 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.967 E N.º 721 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1.987". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.243, de 15 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.242, de 03 de dezembro de 1998 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM 6.140.000,00 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.241, de 30 de novembro de 1998 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.057, de 01 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.240, de 24 de novembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CONCEDER BOLSA-AUXILIO A ESTAGIÁRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO (UNIT), CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.239, de 10 de novembro de 1998 Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DE INDIANÓPOLIS (COMSBHI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.238, de 04 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.237, de 09 de setembro de 1998 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N.º 1.225/98, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.236, de 08 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO MONTANTE DE R$ 262.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.235, de 01 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.234, de 01 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA, NO MONTANTE DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.233, de 28 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 329.500,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.232, de 28 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO MONTANTE DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.231, de 28 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MONTANTE DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.230, de 31 de julho de 1998 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E ACRESCENTA INCISO IV AO ART 4º, DA LEI N.º 1.181, DE 29 DE JANEIRO DE 1.997. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.229, de 30 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ÁREA EXPROPRIADA, NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.228, de 16 de junho de 1998 Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.227, de 09 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA-AMVAP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.226, de 27 de maio de 1998 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 1.999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.225, de 19 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.224, de 12 de maio de 1998 Ementa: ALTERA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, DO EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.223, de 28 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO MONTANTE DE R$ 160.000,00 ( CENTO E SESSENTA MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.222, de 28 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO MONTANTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.221, de 23 de março de 1998 Ementa: FIXA PRAZO E CONCEDE DESCONTO PARA AGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.220, de 10 de março de 1998 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º E 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.181, DE 29 DE JANEIRO DE 1.997. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.219, de 19 de fevereiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.218, de 03 de janeiro de 1998 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.217, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Texto Original	ROVOGADO(A) PARCIALMENTE PELO(A) Lei Ordinária nº 1.399, de 10 de novembro de 2003
Lei Ordinária nº 1.216, de 15 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.215, de 15 de dezembro de 1997 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.214, de 02 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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