Lei Ordinária nº 1.385, de 24 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.385
Ano
2003
Data
24/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Declara de utilidade pública a Associação Rádio Comunitária Indianova – FM”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica