Resolução nº 20, de 30 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
20
Ano
1990
Data
30/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 004, DE 15/03/89.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica