Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 52/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 52, DE 2012.
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
IND 53/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 53, DE 2012.
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
IND 54/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 54, DE 2012.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
IND 55/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 55, DE 2012.
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
IND 56/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 56, DE 2012.
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Texto Original
|
|
IND 57/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 57, DE 2012.
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Texto Original
|
|
IND 58/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 58, DE 2012.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Texto Original
|
|
IND 59/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 59, DE 2012.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
IND 60/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 60, DE 2012.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Texto Original
|
|
IND 61/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 61, DE 2012.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 1, DE 2012.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 2, DE 2012.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 3, DE 2012.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
REQ 4/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 4, DE 2012.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
REQ 5/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 5, DE 2012.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
REQ 6/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 6, DE 2012.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
TIAGO REIS DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 7/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 7, DE 2012.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
REQ 8/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 8, DE 2012.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Texto Original
|
|
REQ 9/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 9, DE 2012.
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
Texto Original
|
|
REQ 12/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 12, DE 2012.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Texto Original
|
|
REQ 13/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 13, DE 2012.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
REQ 14/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 14, DE 2012.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Texto Original
|
|
REQ 15/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 15, DE 2012.
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Autor:
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
REQ 16/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 16, DE 2012.
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Autor:
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
Texto Original
|
|
REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 17, DE 2012.
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Autor:
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
REQ 18/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 18, DE 2012.
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 19, DE 2012.
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 20, DE 2012.
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:
TIAGO REIS DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 21, DE 2012.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Texto Original
|
|
REQ 22/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 22, DE 2012.
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Texto Original
|
|
REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 23, DE 2012.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
REQ 24/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 24, DE 2012.
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Texto Original
|
|
REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 25, DE 2012.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 26/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 26, DE 2012.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Texto Original
|
|
REQ 27/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 27, DE 2012.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Texto Original
|
|
PLC 15/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 15, DE 2012
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAS ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 157 / 2012
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 36, de 04 de abril de 2012
|
|
PLC 16/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 16, DE 2012
ALTERA A CARGA HORÁRIA E O VENCIMENTO DO CARGO DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 156 / 2012
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 37, de 10 de abril de 2012
|
|
PLC 17/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 17, DE 2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2012
Processo: 172 / 2012
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 18/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 13 MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2012
Processo: 173 / 2012
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
MOC 1/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 1, DE 2012.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:
Daniel Alves Miranda
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Texto Original
|
|
MOC 2/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 2, DE 2012.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Daniel Alves Miranda
EDUARDO ALVES VIEIRA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 3/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 3, DE 2012.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Daniel Alves Miranda
EDUARDO ALVES VIEIRA
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 4/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 4, DE 2012.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Daniel Alves Miranda
EDUARDO ALVES VIEIRA
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Texto Original
|
|
MOC 5/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 5, DE 2012.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Daniel Alves Miranda
EDUARDO ALVES VIEIRA
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 6/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 6, DE 2012.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Daniel Alves Miranda
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
MOC 7/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 7, DE 2012.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Daniel Alves Miranda
EDUARDO ALVES VIEIRA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 8/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 8, DE 2012.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Daniel Alves Miranda
EDUARDO ALVES VIEIRA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 9/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 9, DE 2012.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Texto Original
|
|
MOC 10/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 10, DE 2012.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Texto Original
|
|
MOC 11/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 11, DE 2012.
Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:
Daniel Alves Miranda
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Texto Original
|