Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 87/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Processo: 108 / 2010
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.751, de 16 de dezembro de 2010
|
PLO 88/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS A PROCEDER À REVISÃO ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Processo: 110 / 2010
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.752, de 16 de dezembro de 2010
|
PLO 89/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Processo: 111 / 2010
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.753, de 16 de dezembro de 2010
|
PLO 90/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS,
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Processo: 112 / 2010
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.754, de 16 de dezembro de 2010
|
PLO 91/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Processo: 113 / 2010
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.755, de 16 de dezembro de 2010
|
LOM 1/2010 - Proposta de Emenda à LOM
Ementa: ALTERA O INCISO IV, DO ART. 118, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 18 de outubro de 2010
|
