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PLO 34/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Processo: 34 / 2001
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.302, de 20 de novembro de 2001
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PLO 35/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Processo: 35 / 2001
Autor:
Clodoaldo José Borges
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.315, de 13 de março de 2002
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PLO 36/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOTA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2001
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.305, de 12 de dezembro de 2001
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PLO 37/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Processo: 37 / 2001
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.304, de 04 de dezembro de 2001
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PLO 38/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Processo: 38 / 2001
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.312, de 01 de março de 2002
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PLO 39/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DOS BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. ARQUIVADO EM: 15/04/2002.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Processo: 39 / 2001
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 40/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA IMÓVEIS URBANOS E ATRIBUI NOVOS VALORES PARA AS EDIFICAÇÕES PARA EFEITOS DE CÁLCULO DE COBRANÇA DE IPTU. ARQUIVADO EM: 20/12/2001.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2001
Processo: 40 / 2001
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 41/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2001
Processo: 42 / 2001
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.307, de 20 de dezembro de 2001
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PLO 42/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTOS NA LEI N.º 1.278, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2001
Processo: 43 / 2001
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.308, de 28 de dezembro de 2001
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PLO 43/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2001
Processo: 44 / 2001
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.309, de 28 de dezembro de 2001
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