Parecer - Parecer conjunto de 29/04/2024 por Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Controle e Serviços Públicos (Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer conjunto
Data
29/04/2024
Autor
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Controle e Serviços Públicos
Ementa
Define as diretrizes gerais a serem observadas na Implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral.
Indexação
Texto Integral