Emenda Substitutiva - Emenda Substitutiva n.º 2 de 14/12/1999 por Cleto Gomes Corrêa (Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 1999)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Substitutiva
Nome
Emenda Substitutiva n.º 2
Data
14/12/1999
Autor
Cleto Gomes Corrêa
Ementa
Dispõe sobre a construção de passeios públicos e contém outras providências.
Indexação
Texto Integral