Emenda Aditiva - Emenda Aditiva n.º 1 de 14/12/1999 por Sebastião Miranda de Resende (Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 1999)

Documento Acessório

Tipo

Emenda Aditiva

Nome

Emenda Aditiva n.º 1

Data

14/12/1999

Autor

Sebastião Miranda de Resende

Ementa

Dispõe sobre a construção de passeios públicos e contém outras providências.

Indexação