Parecer - Parecer para discussão em túrno único de 10/12/1999 por Comissão de Serviços Públicos (Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 1999)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer para discussão em túrno único
Data
10/12/1999
Autor
Comissão de Serviços Públicos
Ementa
Dispõe sobre a construção de passeios públicos e contém outras providências.
Indexação
Texto Integral