Parecer de Redação Final - Parecer de Redação Final do PL nº 180/2023 de 19/06/1992 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação Final
Nome
Parecer de Redação Final do PL nº 180/2023
Data
19/06/1992
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Ratifica as alterações ao protocolo de intenções, convertido em contrato de consórcio, e ao estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral