Parecer para turno único - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. de 12/02/1993 por Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Rezende, Roberto Dias da Silva. (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 1993)
Documento Acessório
Tipo
Parecer para turno único
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Data
12/02/1993
Autor
Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Rezende, Roberto Dias da Silva.
Ementa
Cria cargo público e contém outras providênicas.
Indexação
Texto Integral