Parecer de Redação Final - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. de 06/08/1993 por José Mauro Stábile. (Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 1993)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação Final
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Data
06/08/1993
Autor
José Mauro Stábile.
Ementa
Autoriza o chefe do executivo a conceder subvenção social à entidade que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral