Parecer para turno único - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. de 27/03/1995 por Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Resende, Lindomar José Pereira. (Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 1995)

Documento Acessório

Tipo

Parecer para turno único

Nome

Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Data

27/03/1995

Autor

Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Resende, Lindomar José Pereira.

Ementa

Aprova a assinatura do convênio nº 000041419/94, que entre si celebram o Ministério da Educação e do Desporto, com a interneniência do Fundo Nacional de Desenvolviemento da Educação(FNDE) e o Município de Indianópolis.

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