Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
164
Data de Apresentação
20/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 164/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova a assinatura do convênio nº 000041419/94, que entre si celebram o Ministério da Educação e do Desporto, com a interneniência do Fundo Nacional de Desenvolviemento da Educação(FNDE) e o Município de Indianópolis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada