Parecer de Redação Final - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. de 28/08/1995 por José Mauro Stabile (Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 1995)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação Final
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Data
28/08/1995
Autor
José Mauro Stabile
Ementa
Aprova a assinatura do Convênio nº 1372/94, celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde/ Fundo Nacional da Saúde e do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição e a Prefeitura Municipal de Indianópolis, e a Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Indexação
Texto Integral