Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
177
Data de Apresentação
07/08/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 265/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova a assinatura do Convênio nº 1372/94, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde/Fundo Nacional da Saúde e do Instinto Nacional de Alimentação e Nutrição e a Prefeitura Municipal de Indianópolis, e a Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada