Parecer para turno único - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. de 11/08/1995 por Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Resende, Lindomar José Pereira. (Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 1995)
Documento Acessório
Tipo
Parecer para turno único
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Data
11/08/1995
Autor
Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Resende, Lindomar José Pereira.
Ementa
Aprova a assinatura do Convênio nº 1372/94, celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde/ Fundo Nacional da Saúde e do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição e a Prefeitura Municipal de Indianópolis, e a Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Indexação
Texto Integral