Parecer para turno único - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. de 16/05/1997 por Antônio Mantovanelli, Cleto Gomes Corrêa, Clodoaldo José Borges. (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 1997)
Documento Acessório
Tipo
Parecer para turno único
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Data
16/05/1997
Autor
Antônio Mantovanelli, Cleto Gomes Corrêa, Clodoaldo José Borges.
Ementa
Institui o Programa de iniciação ao trbalho do adolescente assistido.
Indexação
Texto Integral