Parecer para segundo turno - Parecer de Segundo Turno CLJR de 24/11/2025 por Comissão de Legislação Justiça e Redação (Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer para segundo turno
Nome
Parecer de Segundo Turno CLJR
Data
24/11/2025
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa
Parecer para segundo turno de discussão do
Projeto de Lei Complementar n.º 7 de 2025,
de autoria do Legislativo Municipal de
Indianópolis, que altera o art. 51 da Lei
Complementar nº 52, de 23 de julho de
2019, que dispõe o Zoneamento, Uso e
Ocupação do Solo do Município de
Indianópolis, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n.º 7 de 2025,
de autoria do Legislativo Municipal de
Indianópolis, que altera o art. 51 da Lei
Complementar nº 52, de 23 de julho de
2019, que dispõe o Zoneamento, Uso e
Ocupação do Solo do Município de
Indianópolis, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral