Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adailton Borges Amaro (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 14:50 - Gov-Br)
- Rosangela Ferreira Bernardo (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 14:57 - ICP-Brasil)
- Selmo Alves de Souza (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 15:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 19/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui gratificação por exercício de Responsabilidade Técnica a ser paga a profissionais de saúde que menciona e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada